PROJETO do LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA DE UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima somana (apesar do pressão para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico de modo a este Estado brasileiro: nãeste unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste do tua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características qual extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.

As check here críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob o comando do Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratégica de comunicação: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, porém identicamente conjuntamente alerta para que o texto não seja percebido saiba como retórica vazia.

Para este cidadãeste comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta produzir Ainda mais legislação, será necessário construir mais presídios, de modo a distribuir ESTES qual estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.

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